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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da Ordem dos Advogados do Brasil dos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:25
Ação civil pública. Direito ambiental. Edificação à beira de rio.
Código florestal. Distanciamento. Demolição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição. Estado do Rio de Janeiro.
Ação de execução fiscal pretendendo o Estado a cobrança de multa administrativa, inscrita em Dívida Ativa.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.
Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:55
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível.
Ato administrativo que modifica o horário de aulas dos professores após o início do ano letivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20
Apelação cível. Direito público não especificado.
Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:47
Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.
Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.
Pessoa maior usuária de drogas.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00